{"id":2331,"date":"2015-09-25T13:44:45","date_gmt":"2015-09-25T13:44:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.primecursos.com.br\/blog\/?p=2331"},"modified":"2016-04-07T13:26:19","modified_gmt":"2016-04-07T13:26:19","slug":"aprenda-mais-sobre-o-direito-do-consumidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.primecursos.com.br\/blog\/aprenda-mais-sobre-o-direito-do-consumidor\/","title":{"rendered":"Aprenda mais sobre o Direito do Consumidor"},"content":{"rendered":"

Os consumidores (pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica) s\u00e3o todos aqueles que compram ou contratam algum servi\u00e7o para satisfazer as necessidades pessoais ou de algu\u00e9m. As pessoas expostas \u00e0s pr\u00e1ticas abusivas, como propaganda enganosa ou apelativa e tamb\u00e9m as v\u00edtimas de produtos defeituosos s\u00e3o consumidoras.<\/p>\n

Estar munido do conhecimento dos direitos do consumidor \u00e9 ter voz para reclam\u00e1-los. Muitos problemas s\u00e3o deixados de lado pelo fato da pessoa n\u00e3o estar ciente dos direitos que a defende.<\/p>\n

\"Conhe\u00e7a<\/a>
Conhe\u00e7a os seus direitos de consumidor e proteja-se (cr\u00e9ditos: Geralt via: Pixabay)<\/figcaption><\/figure>\n

Antes de 1960<\/h2>\n

Quando as pessoas compravam os produtos e esses apresentavam defeitos, n\u00e3o eram seguros ou simplesmente n\u00e3o estavam em conformidade com as fun\u00e7\u00f5es apresentadas pelo fabricante, n\u00e3o era poss\u00edvel trocar ou reclamar, pois nenhuma lei<\/strong> protegia os compradores<\/strong>. Assim, as empresas beneficiavam a si mesmas, prejudicando os consumidores.<\/p>\n

Atualmente<\/h2>\n

O direito do consumidor<\/strong> foi criado justamente para a igualdade entre as partes: fornecedor e consumidor<\/strong>. No Brasil<\/strong>, depois de alguns movimentos consumeristas, finalmente em 1988 a Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong> reconheceu como dever do Estado a defesa do consumidor no Art. 6\u00ba, do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/strong> (CDC) ou ainda, Procon<\/strong>.<\/p>\n

Dos direitos b\u00e1sicos do CDC est\u00e3o:<\/p>\n

– Direito \u00e0 seguran\u00e7a: dignidade ao ser humano na prote\u00e7\u00e3o da vida, sa\u00fade e seguran\u00e7a quanto aos produtos fornecidos.<\/p>\n

– Direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para consumo: o aumento de conhecimento e informa\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas para a reflex\u00e3o e ju\u00edzo cr\u00edtico dos produtos.<\/p>\n

– Direito a informa\u00e7\u00e3o: informa\u00e7\u00e3o correta e clara do produto a ser adquirido e do consumidor ter a escolha consciente do bem.<\/p>\n

– Controle da Publicidade: prote\u00e7\u00e3o a publicidade enganosa ou abusiva.<\/p>\n

E mais: As pr\u00e1ticas e cl\u00e1usulas abusivas, O equil\u00edbrio na rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de consumo (prote\u00e7\u00e3o contratual), As efetivas preven\u00e7\u00f5es e repara\u00e7\u00e3o de danos e outros direitos s\u00e3o alguns t\u00f3picos que voc\u00ea fica sabendo ao inscrever-se no curso de Direito do Consumidor<\/a>, disponibilizado no site da Prime Cursos<\/a>.<\/p>\n

Voc\u00ea sabia que o consumidor \u00e9 protegido<\/strong> pelo Direito do Arrependimento? Ent\u00e3o acesse o conte\u00fado do curso online e gratuito <\/strong>para saber mais,\u00a0e ainda tenha a op\u00e7\u00e3o de solicitar o\u00a0certificado<\/strong>.<\/p>\n

Confira os conceitos, princ\u00edpios e a rela\u00e7\u00e3o de consumo no v\u00eddeo abaixo:<\/p>\n