{"id":2587,"date":"2016-02-11T10:57:55","date_gmt":"2016-02-11T10:57:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.primecursos.com.br\/blog\/?p=2587"},"modified":"2016-04-07T11:46:49","modified_gmt":"2016-04-07T11:46:49","slug":"norma-regulamentadora-15-adicional-das-operacoes-insalubres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.primecursos.com.br\/blog\/norma-regulamentadora-15-adicional-das-operacoes-insalubres\/","title":{"rendered":"Norma Regulamentadora 15 \u2013 adicional das opera\u00e7\u00f5es insalubres"},"content":{"rendered":"
\"Norma<\/a>
Norma Regulamentadora 15<\/figcaption><\/figure>\n

A Norma Regulamentadora 15<\/strong>, cujo t\u00edtulo \u00e9 Atividades e Opera\u00e7\u00f5es Insalubres<\/strong>, define em seus anexos, os agentes insalubres, limites de toler\u00e2ncia e os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e legais para avaliar e caracterizar as atividades e opera\u00e7\u00f5es insalubres e o adicional devido para cada caso.<\/p>\n

A NR 15 apresenta os limites de toler\u00e2ncia e os requisitos t\u00e9cnicos que objetivam a caracteriza\u00e7\u00e3o de atividade ou opera\u00e7\u00e3o insalubre visando o pagamento de adicional de insalubridade.<\/p>\n

Atividade ou opera\u00e7\u00e3o insalubre \u00e9 aquela prestada em condi\u00e7\u00f5es que exp\u00f5em o trabalhador aos agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade, acima dos limites de toler\u00e2ncia fixados em raz\u00e3o da sua natureza, intensidade ou concentra\u00e7\u00e3o do agente e tempo de exposi\u00e7\u00e3o aos seus efeitos sem as devidas medidas de controle de ordem individual, coletiva ou administrativa (CLT, Art. 189 e NR 15).<\/p>\n

Que direitos tem quem trabalha em condi\u00e7\u00f5es insalubres?<\/h2>\n

Conforme o item 15.2 da NR 15, o exerc\u00edcio de trabalho em condi\u00e7\u00f5es insalubres assegura ao trabalhador a recep\u00e7\u00e3o de adicional, incidente sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo regional, equivalente a:\u00a040%, para insalubridade de grau m\u00e1ximo;\u00a020%, para insalubridade de grau m\u00e9dio;\u00a010%, para insalubridade de grau m\u00ednimo.<\/p>\n

De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), os objetivos principais da higiene ocupacional s\u00e3o os seguintes:<\/h2>\n

– Determinar e combater, no ambiente de trabalho, todos os riscos qu\u00edmicos, f\u00edsicos, mec\u00e2nicos, biol\u00f3gicos e psicossociais de reconhecida e presumida nocividade;<\/p>\n

–\u00a0Conseguir que os esfor\u00e7os f\u00edsico e mental, exigidos de cada trabalhador para o exerc\u00edcio do trabalho, estejam adaptados \u00e0s suas necessidades e limita\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, anat\u00f4micas, fisiol\u00f3gicas e psicol\u00f3gicas;<\/p>\n

–\u00a0Adotar medidas eficazes para proteger as pessoas que sejam especialmente vulner\u00e1veis \u00e0s condi\u00e7\u00f5es prejudiciais do ambiente de trabalho e refor\u00e7ar sua capacidade de resist\u00eancia;<\/p>\n

–\u00a0Descobrir e corrigir as condi\u00e7\u00f5es de trabalho que possam deteriorar a sa\u00fade dos trabalhadores, de modo a garantir que os \u00edndices de mortes ocasionadas pelo exerc\u00edcio do trabalho n\u00e3o sejam superiores aos do conjunto da popula\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

–\u00a0Orientar a administra\u00e7\u00e3o das empresas e os trabalhadores no cumprimento de suas responsabilidades com a prote\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade;<\/p>\n

–\u00a0Aplicar nas empresas programas de a\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria que englobem todos os aspectos de sa\u00fade. Isto ajudar\u00e1 o servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade a elevar os padr\u00f5es m\u00ednimos de sa\u00fade da coletividade.<\/p>\n

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Acompanhe na reportagem abaixo algumas atividades que recebem o adicional de insalubridade e entenda mais sobre a NR 15:<\/p>\n