{"id":308,"date":"2017-05-18T02:12:14","date_gmt":"2017-05-18T02:12:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rosapenido.com.br\/?p=308"},"modified":"2017-05-18T02:12:14","modified_gmt":"2017-05-18T02:12:14","slug":"modelo-de-estatuto-social-de-uma-ong","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.primecursos.com.br\/blog\/modelo-de-estatuto-social-de-uma-ong\/","title":{"rendered":"Modelo de Estatuto Social de uma ONG"},"content":{"rendered":"

Muitas pessoas buscam informa\u00e7\u00f5es sobre as ONGs<\/a>, o que elas s\u00e3o e como mont\u00e1-las. Eis que nesse momento surge algo in\u00e9dito: O Estatuto Social. Tal documento \u00e9 oficial e exigido em lei. Assim sendo, ele se perfaz como requisito obrigat\u00f3rio para que a pessoa consiga fazer a sua ONG acontecer e que essa consiga receber as doa\u00e7\u00f5es de forma legalizada.<\/p>\n

Como dissemos em outros artigos, as ONGs s\u00e3o pluralidades. N\u00e3o existe s\u00f3 um modelo de ONG e por isso, n\u00e3o existe apenas um \u00fanico modelo de estatuto. Eles acabam variando de acordo com as suas especifica\u00e7\u00f5es e de acordo com que os pr\u00f3prios s\u00f3cios fundadores tem em mente para a realiza\u00e7\u00e3o desses.<\/p>\n

Estatuto Social da ONG- Como fazer<\/h2>\n

\u00c9 plenamente recomend\u00e1vel que o grupo que tenha interesse em constituir a associa\u00e7\u00e3o esteja sempre sendo orientado por um advogado, principalmente durante o seu processo de elabora\u00e7\u00e3o, evitando que esse seja considerado negativo perante o Cart\u00f3rio de Registro, no qual o seu estatuto, posteriormente, dever\u00e1 ser protocolado.<\/p>\n

Lembrando que um dos quesitos para a legitimidade \u00e9 a reuni\u00e3o de pessoas que tenham prop\u00f3sito de se reunir de forma pacifica com um objetivo em comum. Essa reuni\u00e3o poder\u00e1 e dever\u00e1 ser organizada em qualquer local, n\u00e3o requerendo a convoca\u00e7\u00e3o pela imprensa ou at\u00e9 mesmo a convoca\u00e7\u00e3o escrita. Essa primeira reuni\u00e3o dever\u00e1 conter todos os s\u00f3cios diretores.<\/p>\n

Eles dever\u00e3o decidir sobre o Estatuto da ONG, devendo todos eles assinar afirmando sobre seu conhecimento. Outros documentos como a Ata de Reuni\u00e3o e a Lista de Presen\u00e7a precisam ser preenchidos. Para ver a lista completa, acesse Registros Obrigat\u00f3rios para ONG<\/a>.<\/p>\n

Modelo de Estatuto Social<\/h2>\n

Para ilustrar como esse processo se daria, selecionamos alguns modelos de Estatuto para que voc\u00ea consiga se inspirar. Novamente dizemos que cada institui\u00e7\u00e3o tem uma finalidade \u00fanica e por tal, cada estatuto dever\u00e1 preencher os quesitos de acordo com essa finalidade.<\/p>\n