{"id":8289,"date":"2021-09-20T11:24:00","date_gmt":"2021-09-20T11:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.primecursos.com.br\/blog\/?p=8289"},"modified":"2024-08-12T21:55:07","modified_gmt":"2024-08-12T21:55:07","slug":"o-que-e-esocial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.primecursos.com.br\/blog\/o-que-e-esocial\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 eSocial e para que serve? Pode ser usado por pessoa f\u00edsica?"},"content":{"rendered":"\n<p>A \u00e1rea de RH dentro das empresas \u00e9 um dos setores que mais lida com documentos, sendo necess\u00e1rio lidar com diversos procedimentos da \u00e1rea trabalhista. Tendo isso em mente, o Governo Federal, visando aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es dentro das empresas, implementou o eSocial.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>O projeto tem como principal objetivo integrar as obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, fiscais e previdenci\u00e1rias em um sistema \u00fanico para controlar e enviar informa\u00e7\u00f5es. Com isso, al\u00e9m dos processos ficarem mais transparentes, o RH acaba ganhando tempo em processos que agora podem ser feitos de forma mais simples e r\u00e1pida.<\/p>\n\n\n\n<p>Para que voc\u00ea entenda melhor sobre o eSocial, criando um post completo explicando mais sobre esse assunto. Veja a seguir!<\/p>\n\n\n\t\t<div class=\"wp-block-web-stories-embed web-stories-embed aligncenter\">\n\t\t\t<div class=\"wp-block-embed__wrapper\" style=\"--aspect-ratio: 0.600000; --width: 360px; --height: 600px\">\n\t\t\t\t<amp-story-player>\n\t\t\t\t\t<a href=\"https:\/\/www.primecursos.com.br\/blog\/web-stories\/o-que-e-esocial-para-que-serve-pode-ser-usado-pessoa-fisica\/\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<img\n\t\t\t\t\t\t\t\tsrc=\"https:\/\/www.primecursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/cropped-O-que-e-iso-30032021.png\"\n\t\t\t\t\t\t\t\twidth=\"360\"\n\t\t\t\t\t\t\t\theight=\"600\"\n\t\t\t\t\t\t\t\talt=\"O que \u00e9 eSocial e para que serve? Pode ser usado por pessoa f\u00edsica?\"\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tloading=\"lazy\"\n\t\t\t\t\t\t\t\tdecoding=\"async\"\n\t\t\t\t\t\t\t\tdata-amp-story-player-poster-img\n\t\t\t\t\t\t\t\/>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t\t\t<\/amp-story-player>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-e-esocial\">O que \u00e9 eSocial?<\/h2>\n\n\n\n<p>O eSocial (Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas) \u00e9 um projeto criado pelo Governo Federal para integrar dados gerados pelas empresas e pessoas f\u00edsicas empregadoras que envolvam as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias trabalhistas, previdenci\u00e1rias e fiscais. <\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large is-resized\"><a href=\"https:\/\/www.primecursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/carteira-de-trabalho-01122020.jpg\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"512\" src=\"https:\/\/www.primecursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/carteira-de-trabalho-01122020.jpg\" alt=\"o eSocial deve ser usado por todas as empresas e pessoas f\u00edsicas que empregam profissionais\" class=\"wp-image-7849\" style=\"width:882px;height:438px\" srcset=\"https:\/\/www.primecursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/carteira-de-trabalho-01122020.jpg 1024w, https:\/\/www.primecursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/carteira-de-trabalho-01122020-300x150.jpg 300w, https:\/\/www.primecursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/carteira-de-trabalho-01122020-768x384.jpg 768w, https:\/\/www.primecursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/carteira-de-trabalho-01122020-696x348.jpg 696w, https:\/\/www.primecursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/carteira-de-trabalho-01122020-840x420.jpg 840w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/a><figcaption class=\"wp-element-caption\">o eSocial deve ser usado por todas as empresas e pessoas f\u00edsicas que empregam profissionais<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>Alguns exemplos s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>pagamento de INSS;<\/li>\n\n\n\n<li>aux\u00edlio doen\u00e7a;<\/li>\n\n\n\n<li>pagamento do FGTS.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, o sistema envolve diversos outros \u00f3rg\u00e3os e entidades como Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE).<\/p>\n\n\n\n<p>A ideia \u00e9 fazer com que o projeto se torne um sistema unificado de folha de pagamento digital para que as empresas possam fornecer os dados dos trabalhadores que s\u00e3o essenciais para os \u00f3rg\u00e3os acima.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>Isso far\u00e1 com que a gest\u00e3o de processos e tamb\u00e9m a seguran\u00e7a dos dados sejam melhorados, al\u00e9m de garantir que o Governo Federal receba informa\u00e7\u00f5es mais precisas no que diz respeito aos trabalhadores que est\u00e3o empregados.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Junto a isso, o eSocial ainda evita a sonega\u00e7\u00e3o de impostos, garantindo que os funcion\u00e1rios das empresas recebam seus rendimentos e direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios corretamente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-para-que-serve\">Para que serve?<\/h2>\n\n\n\n<p>O eSocial foi pensado como um projeto para simplificar a entrega de dados obrigat\u00f3rios, j\u00e1 que a partir de agora os documentos podem ser reunidos em um \u00fanico sistema online. Isso facilita tanto o trabalho do RH das empresas, como o da Receita Federal, que pode ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es rapidamente.<\/p>\n\n\n\n<p>Alguns documentos que podem ser inseridos no eSocial s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED);<\/li>\n\n\n\n<li>Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF);<\/li>\n\n\n\n<li>Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social (SEFIP);<\/li>\n\n\n\n<li>Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (RAIS).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de evitar a sonega\u00e7\u00e3o dos impostos, o eSocial ainda garante que n\u00e3o exista presta\u00e7\u00f5es de contas duplicadas e inconsist\u00eancias nos dados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quais-empresas-devem-adotar-o-esocial\">Quais empresas devem adotar o eSocial?<\/h2>\n\n\n\n<p>O sistema \u00e9 obrigat\u00f3rio para toda empresa ou pessoa f\u00edsica que contrata prestadores de servi\u00e7os quando essa contrata\u00e7\u00e3o resultar em obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, trabalhistas ou previdenci\u00e1rias.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large is-resized\"><a href=\"https:\/\/www.primecursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/sistemas-de-gestao-da-qualidade-30032021.png\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"768\" src=\"https:\/\/www.primecursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/sistemas-de-gestao-da-qualidade-30032021.png\" alt=\"todas as empresas, independente do porte, devem aderir ao eSocial\" class=\"wp-image-8084\" style=\"width:867px;height:650px\" srcset=\"https:\/\/www.primecursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/sistemas-de-gestao-da-qualidade-30032021.png 1024w, https:\/\/www.primecursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/sistemas-de-gestao-da-qualidade-30032021-300x225.png 300w, https:\/\/www.primecursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/sistemas-de-gestao-da-qualidade-30032021-768x576.png 768w, https:\/\/www.primecursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/sistemas-de-gestao-da-qualidade-30032021-696x522.png 696w, https:\/\/www.primecursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/sistemas-de-gestao-da-qualidade-30032021-560x420.png 560w, https:\/\/www.primecursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/sistemas-de-gestao-da-qualidade-30032021-80x60.png 80w, https:\/\/www.primecursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/sistemas-de-gestao-da-qualidade-30032021-160x120.png 160w, https:\/\/www.primecursos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/sistemas-de-gestao-da-qualidade-30032021-265x198.png 265w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/a><figcaption class=\"wp-element-caption\">todas as empresas, independente do porte, devem aderir ao eSocial<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>As Microempresas (ME), Microempreendedores Individuais (MEI) que tenham um funcion\u00e1rio e Empresas de Pequeno Porte (EPP) tamb\u00e9m devem aderir ao eSocial.<\/p>\n\n\n\n<p>Para que seja poss\u00edvel fazer o cadastro no eSocial voc\u00ea deve informar os dados de identifica\u00e7\u00e3o tanto da pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o e dos trabalhadores como das atividades desenvolvidas como CPF, CNPJ, PIS\/PASEP, NIS, contrato social, declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda etc.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-sao-os-eventos-do-sistema\">O que s\u00e3o os eventos do sistema?<\/h2>\n\n\n\n<p>Todos os dados do sistema s\u00e3o enviados ao Governo Federal por meio de um sistema \u00fanico para ent\u00e3o serem encaminhados para os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis. Com isso, o processo&nbsp; al\u00e9m de mais simples, torna-se menos burocr\u00e1tico, j\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio preencher e enviar diversos formul\u00e1rios e declara\u00e7\u00f5es separadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Essas declara\u00e7\u00f5es que precisam ser realizadas pelo eSocial recebem o nome de eventos, existindo mais de 40 tipos com informa\u00e7\u00f5es, regras e prazos de envio diferentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Esses eventos s\u00e3o divididos em iniciais, peri\u00f3dicos e n\u00e3o peri\u00f3dicos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>iniciais<\/strong>: os eventos iniciais s\u00e3o aqueles que precisam ser enviados uma \u00fanica vez pela empresa, no momento em que ela se cadastra no eSocial.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>peri\u00f3dicos<\/strong>: j\u00e1 os per\u00edodos s\u00e3o os que possuem prazo de envio recorrente como as folhas de pagamento dos funcion\u00e1rios, por exemplo. Normalmente esse evento tem o prazo de sete dias depois do \u00faltimo dia do m\u00eas, ou 6 dias quando o s\u00e9timo cair em finais de semana ou feriados.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>n\u00e3o peri\u00f3dicos<\/strong>: por fim, os n\u00e3o peri\u00f3dicos n\u00e3o possuem prazo de envio pr\u00e9-estabelecido, variando de acordo com cada tipo de declara\u00e7\u00e3o. Alguns exemplos s\u00e3o contratos de admiss\u00e3o de novos funcion\u00e1rios, ou rescis\u00e3o de contratos quando algum colaborador \u00e9 desligado da empresa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-existem-penalidades-e-multas-no-esocial\">Existem penalidades e multas no eSocial?<\/h2>\n\n\n\n<p>Para empresas e pessoas f\u00edsicas que n\u00e3o cumprem os prazos do eSocial, podem ser aplicadas multas e observa\u00e7\u00f5es. O valor varia de acordo com a infra\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, de acordo com a documenta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o foi entregue ou foi entregue em atraso.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>A multa aplicada por falta de exames m\u00e9dicos varia entre R$402,43 e R$4.025,33 para cada empregado. Enquanto isso, omitir dados de afastamento tempor\u00e1rio pode gerar multas de at\u00e9 R$181.284,63.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>J\u00e1 quando h\u00e1 omiss\u00e3o de dados envolvendo acidentes de trabalho, a multa varia entre o limite m\u00ednimo e m\u00e1ximo de sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o, podendo at\u00e9 mesmo dobrar quando houver reincid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso faz com que seja muito importante que as empresas se preparem para adotar ao novo sistema, j\u00e1 que n\u00e3o registrar as novas contrata\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios, n\u00e3o realizar as altera\u00e7\u00f5es nos dados cadastrais e omitir documentos essenciais como exames m\u00e9dicos, por exemplo, pode resultar em multas pesadas para as empresas.<\/p>\n\n\n\n<p>Depois de ver o que \u00e9 eSocial e para que serve, n\u00e3o deixe de estudar mais sobre o assunto para adotar o sistema dentro da sua empresa. Al\u00e9m de ser um processo obrigat\u00f3rio para as empresas, o eSocial ainda ajuda o setor de RH a realizar os processos de forma mais r\u00e1pida, simples e sem burocracia.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Curso de eSocial para Empresas Online Gr\u00e1tis<\/h2>\n\n\n\n<p>O\u00a0<a href=\"https:\/\/www.primecursos.com.br\/esocial-para-empresas\/\">curso gr\u00e1tis de eSocial para empresas<\/a>\u00a0da Prime Cursos do Brasil ensina o que \u00e9, quais os princ\u00edpios do eSocial, como aplicar e outras informa\u00e7\u00f5es gerais. Al\u00e9m disso, esse curso online tamb\u00e9m traz li\u00e7\u00f5es sobre os cronogramas, faseamento, folha, recebimentos e pagamentos.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large\"><a href=\"https:\/\/www.primecursos.com.br\/esocial-para-empresas\/\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.primecursos.com.br\/arquivos\/uploads\/2019\/10\/curso-de-esocial-para-empresas-gratuito.jpg\" alt=\"\"\/><\/a><\/figure><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A \u00e1rea de RH dentro das empresas \u00e9 um dos setores que mais lida com documentos, sendo necess\u00e1rio&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":7616,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_kad_blocks_custom_css":"","_kad_blocks_head_custom_js":"","_kad_blocks_body_custom_js":"","_kad_blocks_footer_custom_js":"","_kadence_starter_templates_imported_post":false,"_kad_post_transparent":"","_kad_post_title":"","_kad_post_layout":"","_kad_post_sidebar_id":"","_kad_post_content_style":"","_kad_post_vertical_padding":"","_kad_post_feature":"","_kad_post_feature_position":"","_kad_post_header":false,"_kad_post_footer":false,"_kad_post_classname":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-8289","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.4 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>O que \u00e9 eSocial e para que serve? | Prime Cursos<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Voc\u00ea sabe o que \u00e9 eSocial e para o que ele serve? 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