Declaramos, para os devidos fins, que

FELIPE DE CASTRO VELAME

Concluiu em 31 de Agosto de 2023, o Curso de Direito Processual Civil pela

PRIME CURSOS DO BRASIL

(Empresa associada à ABED – Associação Brasileira de Ensino à Distância)

 

Embasamento Legal: Os Cursos oferecidos pela PRIME CURSOS DO BRASIL, têm base legal constituída pelo Decreto Presidencial nº 5.154 e nossa metodologia segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99.

Conteúdo Programático:

  • Introdução
  • O Direito Processual Civil na Constituição Federal
  • Teoria Geral do Processo
  • Função Jurisdicional
  • Das partes de dos procuradores
  • Do juiz e dos auxiliares da justiça
  • Dos Atos Processuais
  • Comunicação dos atos processuais
  • As nulidades
  • Valor da causa
  • Tutela provisória
  • Formação, suspensão e extinção do processo
  • O processo de conhecimento e o cumprimento de sentença
  • Julgamento conforme o estado do processo
  • Audiência de instrução e julgamento
  • As provas
  • Sentença e a coisa julgada
  • Procedimentos Especiais
  • Processo de execução
  • Diversas espécies de execução
  • Dos embargos à execução
  • Suspensão e da extinção do processo de execução
  • Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
  • Bibliografia/Links Recomendados

Carga horária: 40 horas




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