Declaramos, para os devidos fins, que

VICTOR DENER DE SOUSA FERNANDES EPITACIO

Concluiu em 26 de Julho de 2022, o Curso de Direito Penal Básico pela

PRIME CURSOS DO BRASIL

(Empresa associada à ABED – Associação Brasileira de Ensino à Distância)

 

Embasamento Legal: Os Cursos oferecidos pela PRIME CURSOS DO BRASIL, têm base legal constituída pelo Decreto Presidencial nº 5.154 e nossa metodologia segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99.

Conteúdo Programático:

  • Crime e Contravenção
  • Periclitação da Vida e da Saúde
  • Crimes contra a liberdade pessoal
  • Crimes contra a fé pública
  • Crimes contra a administração pública
  • Crimes praticados por particulares contra a administração pública
  • Lei da Improbidade Administrativa
  • Lei do Abuso de Autoridade
  • Conceito de funcionário público para efeitos penais
  • Contravenções referentes à Administração Pública
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Bibliografia/Links Recomendados

Carga horária: 35 horas




Para verificar a autenticidade desta declaração, 
acesse: http://primecursos.com.br/confirma/
E digite o código 10131-13663441