Declaramos, para os devidos fins, que

FELIPE DE CASTRO VELAME

Concluiu em 31 de Agosto de 2023, o Curso de Direito Tributário Básico pela

PRIME CURSOS DO BRASIL

(Empresa associada à ABED – Associação Brasileira de Ensino à Distância)

 

Embasamento Legal: Os Cursos oferecidos pela PRIME CURSOS DO BRASIL, têm base legal constituída pelo Decreto Presidencial nº 5.154 e nossa metodologia segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99.

Conteúdo Programático:

  • Competência Legislativa
  • Limitações do Poder de Tributar
  • Normas Gerais do Direito Tributário
  • Competência Tributária
  • Sistema Tributário Nacional
  • Princípios Gerais Tributários
  • Código Tributário Nacional
  • Tributo
  • Legislação Tributária
  • Vigência da Legislação Tributária
  • Obrigação Tributária Principal e Acessória
  • Responsabilidade Tributária
  • Crédito Tributário
  • Isenção e Anistia
  • Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
  • Administração Tributária
  • Lei 8.137/90 Capítulo I
  • Lei 9.983/2000
  • Bibliografia/Links Recomendados

Carga horária: 35 horas




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