Declaramos, para os devidos fins, que

JHENYFFER KAUANNY DA CRUZ

Concluiu em 02 de Dezembro de 2021, o Curso de Introdução ao Direito Previdenciário pela

PRIME CURSOS DO BRASIL

(Empresa associada à ABED – Associação Brasileira de Ensino à Distância)

 

Embasamento Legal: Os Cursos oferecidos pela PRIME CURSOS DO BRASIL, têm base legal constituída pelo Decreto Presidencial nº 5.154 e nossa metodologia segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99.

Conteúdo Programático:

  • Introdução
  • Dos Objetivos Constitucionais da Seguridade Social
  • Legislação Correspondente
  • Direito Previdenciário: Conceitos Básicos
  • Tipos de Segurados do Regime Geral de Previdência Social
  • Da Filiação e Inscrição no RGPS
  • Dos Dependentes
  • Relação Jurídica de Seguro Social e Seguridade Social
  • Salário de Contribuição e Salário Benefício
  • Carência e Perda da Qualidade de Segurado
  • Principais Benefícios em Espécie
  • Processo e Procedimentos envolvendo Ações Previdenciárias
  • Informações Básicas acerca da Desaposentação
  • Reforma da Previdência 2019
  • Bibliografia/Links Recomendados

Carga horária: 40 horas




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