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Curso de Direito Tributário Básico Online Grátis

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Curso Grátis de Direito Tributário Básico - com opção de certificado válido!

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** Este curso está em processo de atualização, portanto, é possível que algumas informações ainda estejam em suas versões anteriores **

O direito tributário encontra-se dividido entre Direito Público (Externo e Interno) e Direito Privado. É adstrito ao campo da receita pública e alheio aos campos da gestão patrimonial e despesa. É o ramo do direito público que rege as relações entre o Estado e os particulares, decorrentes da atividade financeira do Estado no que se refere à obtenção de receitas (tributos). 

Com este curso grátis de Direito Tributário básico, o aluno aprenderá:

  • As normas gerais do direito tributário;
  • Sistema tributário nacional;
  • Responsabilidade tributária;
  • e mais!

Com o seguinte conteúdo programático:

Competência Legislativa
Limitações do Poder de Tributar
Normas Gerais do Direito Tributário
Competência Tributária
Sistema Tributário Nacional
Princípios Gerais Tributários
Código Tributário Nacional
Tributo
Legislação Tributária
Vigência da Legislação Tributária
Obrigação Tributária Principal e Acessória
Responsabilidade Tributária
Crédito Tributário
Isenção e Anistia
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Administração Tributária
Lei 8.137/90 Capítulo I
Lei 9.983/2000
Bibliografia/Links Recomendados

 

FICHA DE INFORMAÇÕES
Embasamento Legal: nossos cursos têm base legal constituída pelo Decreto Presidencial nº 5.154 e nossa metodologia segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99.
Pré-requisitos: não há pré-requisitos para esse curso, sugere-se ter Ensino Médio completo (não obrigatório).
Carga Horária do Certificado: 35 horas
Objetivos: curso livre para Qualificação Profissional, onde o aluno aprenderá os fundamentos do direito tributário; competência legislativa; limitações do poder de tributar; normas gerais do direito tributário; competência tributária; sistema tributário nacional; princípios gerais tributários; código tributário nacional; tributo; legislação tributária; vigência da legislação tributária; obrigação tributária principal e acessória; responsabilidade tributária; crédito tributário; isenção e anistia; garantias e privilégios do crédito tributário; administração tributária; lei 8.137/90 capítulo I; lei 9.983/2000.

Vantagens do Certificado:

* Atualizar seu Currículo, aumentando suas chances para conquistar um bom emprego;
* Aumentar suas chances de promoção no emprego (atual);
* Completar horas em atividades Extracurriculares (geralmente exigidas em Faculdades);
* Progressão Funcional para Servidores Públicos;
* Pré-Requisito para concursos e cursos.

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Curso de Direito Tributário Básico

Este é um curso 5.0 estrelas. Total de 43 avaliações.

Depoimentos
André Ramos

6 meses atrás (07-10-2023)

Este curso é de grande valia , para nós estudante de direito que buscamos sempre adquirir conhecimento. Excelente !!

STHEFANY AVILA DE LIMA

6 meses atrás (26-09-2023)

Curso online rico em conhecimento e com Legislação atualizada. Excelente conteúdo com fácil entendimento até para pessoas que não sejam da área. Nota 10.

Sabrina Oliveirs

11 meses atrás (04-05-2023)

Muito bom o curso, bastante interresentes com conteúdos eficazes e de bom entendimento para os leitores e estudantes.

EUZEBIO JOSE RODRIGUES DE MELO

1 ano atrás (11-04-2023)

Excelente curso, prático e didático. Bem explicativo, questões difíceis, mas com uma boa leitura e atenção é possível responde-las.

Gi Cabral

1 ano atrás (13-01-2023)

Excelente!!! Um curso que no da a direção correta, de como se iniciar um estudo o Direito Tributário!

AILANDIA REGINA INFURNA MOREIRA

1 ano atrás (03-12-2022)

Me ajudou muito, conteúdo claro e de fácil compreensão, excelente!

Raquel Castro

1 ano atrás (05-11-2022)

o curso e sensacional,além de nos assegurar de um bom estudo teórico e ajudou bastante no meu aprendizado onde cursar direito e revigorante

Edinalva Araújo de sousa

1 ano atrás (04-08-2022)

Excelente, atualizado, linguagem clara, acessível e dinâmico, Adorei,e farei muitos outros, parabéns!!!!

Marla Mirantes

2 anos atrás (15-03-2022)

Maravilhoso curso e rico em palavras sabias gostei muito desse curso de direito amo muito muito muito esse curso é meu sonho de estudar para ser realizada pela fé em Deus

Ana Celia Pereira Andrade

2 anos atrás (02-12-2021)

gostei do curso, excelente didática, reforçou meus conhecimentos, de uma linguagem bem acessivel, com excelente questoes na avaliação permitindo ao aluno que exercite seus conhecimentos.

Carlos Henrique Oliveira de Souza

2 anos atrás (29-06-2021)

Muito bom!!!! Amei o curso e a metodologia aplicada , sem contar às questões! Superaram as minhas expectativas.

Marcia Joelma de Sousa

2 anos atrás (30-05-2021)

Ótimo curso, agregou bastante ao que já venho estudando na minha pós graduação de Direito Tributário.

João Pedro Goulart de Andrade

3 anos atrás (08-12-2020)

Curso muito bom, me ajudou bastante. Tanto em conhecimento, quanto em enriquecimento de currículo. Recomendo bastante.

Thayna Ferreira de Sousa

3 anos atrás (16-08-2020)

Ótimo curso, esclarece bastante muitas dúvidas para pessoas que são estudantes da área e com uma linguagem que conseguimos acompanhar, pois não é tão técnica.

CARLOS NILSON FRANCO DO PRADO

3 anos atrás (01-05-2020)

Nota 10, curso muito bem elaborado, muito proveitoso. Gostaria de fazer mais cursos desse, nessa matéria.

Sara Dalila

4 anos atrás (12-04-2020)

Eu dou 4 estrelas, só não dou 5 estrelas porque não consegui ter acesso ao resultado da prova para a correção da mesma. Acredito ser importante tomar ciência da questão que errei na prova.

Hugo Maddalena Junior

4 anos atrás (07-04-2020)

Gosteir muito de realizar este curso, como forma de preparação para concurso público. Achei o conteúdo bem selecionado e bastante acessível.

Ana Caroline da Conceição Dias

4 anos atrás (07-03-2020)

Ainda sou iniciante então peço a compreensão de todos , pretendo aprender o máximo a proveitar bastante mesmo espero aprender muito com você

Arixancer Pinheiro Mendes

4 anos atrás (01-02-2020)

O curso foi de acordo com as minhas expectativas. Conteúdo didático e prova dentro dos padrões para uma boa análise.

Stefane Bruce Alves Vidal

4 anos atrás (27-01-2020)

Muito bom. Elucidativo e prático ao mesmo tempo. Vale a pena estudar. Conteúdo atualizado e bom para fixação.

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