Até Quando Posso Solicitar o Seguro-Desemprego? Descubra!

Imagine a seguinte situação: você foi demitido há alguns meses e, devido a imprevistos, só agora conseguiu reunir toda a documentação para solicitar o seguro-desemprego. Mas será que ainda dá tempo?

Essa dúvida é mais comum do que parece, e muitas pessoas acabam perdendo o benefício por falta de informação. Já que o prazo para dar entrada é contado em dias corridos, e atrasos podem comprometer o direito ao auxílio.

Por isso, para evitar esse problema, explicamos neste post como funcionam os prazos e o que você precisa fazer para não perder esse suporte financeiro essecial para momentos de transição profissional.

Qual o prazo para solicitar o seguro-desemprego?

Após a demissão sem justa causa, de maneira geral, o trabalhador formal tem um prazo de 120 dias para dar entrada no seguro-desemprego. E, esse período começa a ser contado a partir do sétimo dia após a data da demissão.

A pessoa para pedir o seguro-desemprego precisa esperar 7 dias da data de demissão, contando com a data da demissão. Ela tem que esperar de sete dias e ela pode pedir até 120 dias depois.

Dr. Marcus Mingardi em entrevista para a Primecast

Além disso, é fundamental lembrar que esse prazo é contado em dias corridos, o que pode gerar confusão. Essa confusão é ainda mais agravada pelo fato de que alguns meses têm menos de 30 dias, enquanto outros possuem mais de 30 dias. Para facilitar a compreensão, imagine o seguinte:

Confira o podcast completo: 🎙️Seguro-Desemprego: Tudo que Você Precisa Saber com o Dr. Marcus Mingardi!💼✅

• Dia 0: Data da demissão sem justa causa;
• Dia 7: Início do prazo para solicitar o seguro-desemprego;
• Dia 127: Fim do prazo (total de 120 dias corridos a partir do 7º dia).

Ou seja, se um trabalhador foi demitido em 1º de março, poderá solicitar o seguro-desemprego entre 8 de março e 5 de julho, considerando 120 dias corridos. Tendo em vista que, dias corridos incluem finais de semana e feriados, enquanto os dias úteis não.

Por fim, durante um episódio do nosso podcast, surgiu uma dúvida relevante sobre esse tema. A Ana, uma aluna da Prime Cursos, perguntou: “Fui demitida há 3 meses, mas só agora consegui organizar os documentos. Ainda posso solicitar o seguro-desemprego?”

Nosso convidado, Dr. Marcus Mingardi, advogado especializado em Direito do Trabalho, esclareceu que ainda há tempo para a solicitação. Contudo, quanto mais próximo do limite de 120 dias, maior a urgência para garantir o direito ao benefício e evitar complicações.

Como dar entrada no seguro-desemprego?

Para solicitar esse auxílio, é necessário seguir alguns passos essenciais para garantir que o processo ocorra de maneira correta e sem contratempos. Lembrando que, a solicitação pode ser feita de forma digital ou presencial, de acordo com a preferência do trabalhador.

Em todos os casos, é fundamental ter em mãos a documentação necessária que são o termo de recisão do contrato de trabalho, o documento de requerimento do seguro-desemprego, documento de identidade com foto, CPF e carteira de trabalho.

Ademais, uma das formas mais práticas de fazer a solicitação é por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS. Basta baixar o aplicativo, fazer login com a conta Gov.br e acessar a opção de seguro-desemprego. O sistema é intuitivo e permite que o trabalhador faça todo o processo diretamente pelo celular, sem precisar sair de casa.

Qualquer trabalhador que baixar ela [Carteira de Trabalho Digital], vai ter todos os registros que estão constando na Carteira de Trabalho […] No mesmo aplicativo da carteira digital, a pessoa consegue fazer o pedido do Seguro-Desemprego. Ou, também no portal do governo que se chama Portal Emprega Brasil.

Dr. Marcus Mingardi em entrevista para a Primecast

Outra alternativa é o Portal Emprega Brasil, que também exige login com a conta Gov.br. Ao acessar o portal, o trabalhador encontrará a opção para solicitar o benefício, além de poder acompanhar a situação do pedido, verificar pendências e receber orientações sobre os próximos passos.

Já para quem prefere ou necessita do atendimento presencial, é possível solicitar o seguro-desemprego nas unidades do SINE. Nesse caso, é necessário comparecer ao posto com os somente com os documentos exigidos para que os funcionários possam te auxiliar.

Por fim, após a solicitação é muito importante que acompanhe a sua solicitação, para verificar se há pendências ou se o benefício foi aprovado. Caso, tenha dúvidas ou ache que algo está errado é possível recorrer.

E se houver pendências ou problemas?

Se houver qualquer pendência ou erro no sistema e a solicitação não avance, é possível entrar em contato com o Ministério do Trabalho através dos canais de atendimento ou comparecer a uma unidade presencial para esclarecimentos.

Conhecer bem os canais de solicitação e entender como cada um funciona é essencial para evitar atrasos ou a perda do benefício. Ao seguir corretamente as instruções, reunir a documentação exigida e acompanhar o andamento do pedido, o trabalhador garante maior segurança no processo.

O que acontece se perder o prazo do benefício?

Caso o trabalhador perca o prazo de 120 dias, ele não poderá mais solicitar o seguro-desemprego. Isso significa que não haverá outra oportunidade para receber as parcelas a que teria direito, independentemente do motivo do atraso.

Dessa forma, é essencial agir rapidamente para evitar contratempos e garantir que a solicitação seja feita dentro do limite estabelecido. Pois, a falta de atenção a esse detalhe pode resultar na perda de um auxílio fundamental para o período de transição profissional.

Além disso, é válido ressaltar que, após perder o prazo, o profissional só poderá solicitar o seguro-desemprego caso consiga um novo emprego, seja novamente demitido sem justa causa, atenda a todos os requisitos exigidos pelo benefício e realize a solicitação dentro do período correto.

Perder o prazo para solicitar o seguro-desemprego pode significar a perda de um direito essencial para a estabilidade financeira no período de transição profissional. Por isso, é fundamental estar atento aos prazos e agir com rapidez para garantir esse benefício.

Se você ou alguém que conhece passou por uma demissão recentemente, não deixe para a última hora. Organize sua documentação e faça a solicitação dentro do prazo estipulado para evitar qualquer contratempo.

Por fim, compartilhe este conteúdo para que mais pessoas tenham acesso a esse conhecimento e possam assegurar seus direitos trabalhistas. Afinal, uma informação correta pode fazer toda a diferença!

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