Curso de Direito Constitucional Online Grátis

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Curso grátis de Direito Constitucional - com opção de certificado válido!

Curso grátis de Direito Constitucional

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O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público. Dedica-se a interpretar e sistematizar as normas e os princípios fundamentais do Estado. É a ciência positiva das constituições;  que se fundamenta na organização e no funcionamento do Estado, tendo por objeto, portanto, a constituição política do Estado, cabendo a ele ainda o estudo sistemático das normas que formam a constituição.

Com este curso grátis de Direito Constitucional, o aluno aprenderá tópicos como:

  • A constituição e sua supremacia;
  • Princípios constitucionais fundamentais;
  • Direitos e deveres individuais e coletivos;
  • e muito mais!

Curso muito indicado para acadêmicos e profissionais de Direito.

Com o seguinte conteúdo programático:

I - Do direito Constitucional e da Constituição
Da Constituição
Supremacia da Constituição
Controle de Constitucionalidade            
Ação Declaratória de Constitucionalidade
Emenda à Constituição
II - Dos Princípios Fundamentais
Dos Princípios Constitucionais do Estado Brasileiro
Poder e Divisão de Poderes
O Estado Democrático de Direito            
Princípio Democrático e garantia dos Direitos fundamentais
Democracia
Teoria dos Direitos e Garantias Fundamentais
II - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Do Direito à Vida
Direito à Privacidade
Direito de Igualdade
Direito de Liberdade
Direitos Coletivos
Regime das Liberdades
Direito de Propriedade
Propriedades Especiais
Limitações ao Direito de Propriedade
Função Social da Propriedade
III - Direitos Sociais - Fundamentos Constitucionais
Direitos Sociais relativos aos trabalhadores
Direitos Coletivos dos Trabalhadores
Direitos Sociais do homem consumidor
Direito Ambiental
Direitos Sociais das Crianças e dos Idosos
IV - Direito de Nacionalidade
Direito de Nacionalidade Brasileira
Condição Jurídica do Estrangeiro no Brasil
V - Direito de Cidadania
Direitos Políticos Positivos
Direito de Sufrágio
Sistemas Eleitorais
Procedimento Eleitoral
Direitos Políticos Negativos
Privação dos Direitos Políticos  
Re-aquisição dos Direitos Políticos
Inelegibilidades
Dos Partidos Políticos
Princípios Constitucionais de Organização Partidária
Partidos e Representação Política
VI - Garantias Constitucionais
Garantias Constitucionais Individuais
Princípio da Legalidade
Princípio da Proteção Judiciária
Estabilidade dos Direitos Subjetivos
Direito à Segurança
Remédios Constitucionais
Garantia dos Direitos Coletivos, Sociais e Políticos
Garantia dos Direitos Sociais
Direitos Políticos
Da Organização do Estado e dos Poderes
Da Repartição de Competências
Da Intervenção nos Estados e nos Municípios
Intervenção Federal nos Estados e no Distrito Federal
Intervenção nos Municípios
II - Do Governo da União
Competências da União
Organização dos Poderes da União
Do Poder Legislativo
Funcionamento e Atribuições
Procedimento Legislativo
Estatuto dos Congressistas
Do Poder Executivo      
Do Poder Judiciário
Supremo Tribunal Federal         
Superior Tribunal de Justiça
Justiça Federal
Justiça do Trabalho        
Justiça Eleitoral
Justiça Militar
Das Funções Essenciais à Justiça
Advogado
Ministério Público
Advocacia Pública
III - Dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal
Competências Estaduais
Organização dos Governos Estaduais
Conteúdo da Constituição Estadual
Dos Municípios
Governo Municipal
Do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
IV - Da Administração Pública
Órgãos Superiores da Administração Federal
Conselhos
Órgãos Superiores Estaduais
Dos Princípios Constitucionais da Administração Pública
Dos Servidores Públicos
V - Bases Constitucionais das Instituições Financeiras
Limitações do Poder de Tributar
Discriminação Constitucional do Poder de Tributar
Discriminação das Rendas por Fonte
Discriminação das Rendas pelo Produto
Das Finanças Públicas e do Sistema Orçamentário
Estrutura dos Orçamentos Públicos
Princípios Orçamentários
Elaboração das Leis Orçamentárias
Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
Tribunais de Contas
VI - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Estado de Defesa
Estado de Sítio
Das Forças Armadas
Da Segurança Pública
Da Ordem Econômica e da Ordem Social
Constituição Econômica e seus Princípios
Atuação Estatal no Domínio Econômico
Das Propriedades na Ordem Econômica
Do Sistema Financeiro Nacional
Da Ordem Social
Da Seguridade Social
Da Ordem Constitucional da Cultura
Da família, da criança, do adolescente e do idoso
Dos Índios
Bibliografia/Links Recomendados

 

FICHA DE INFORMAÇÕES
Embasamento Legal: nossos cursos têm base legal constituída pelo Decreto Presidencial nº 5.154 e nossa metodologia segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99.
Pré-requisitos: não há pré-requisitos para esse curso, sugere-se ter Ensino Médio completo (não obrigatório).
Carga Horária do Certificado: 60 horas
Objetivos: curso livre para Qualificação Profissional, onde o aluno aprenderá os fundamentos do direito constitucional; Do direito Constitucional e da ConstituiçãoDa Constituição; Supremacia da Constituição; Controle de Constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Emenda à Constituição; Dos Princípios Fundamentais; Dos Princípios Constitucionais do Estado Brasileiro; Poder e Divisão de Poderes; O Estado Democrático de Direito; Princípio Democrático e garantia dos Direitos fundamentais; Democracia; Teoria dos Direitos e Garantias Fundamentais; Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Do Direito à Vida; Direito à Privacidade; Direito de Igualdade; Direito de Liberdade; Direitos Coletivos; Regime das Liberdades; Direito de Propriedade; Propriedades Especiais; Limitações ao Direito de Propriedade; Função Social da Propriedade; Direitos Sociais - Fundamentos Constitucionais; Direitos Sociais relativos aos trabalhadores; Direitos Coletivos dos Trabalhadores; Direitos Sociais do homem consumidor; Direito Ambiental; Direitos Sociais das Crianças e dos Idosos; Direito de Nacionalidade; Direito de Nacionalidade Brasileira; Condição Jurídica do Estrangeiro no Brasil;  Direito de Cidadania; Direitos Políticos Positivos; Direito de Sufrágio; Sistemas Eleitorais; Procedimento Eleitoral; Direitos Políticos Negativos; Privação dos Direitos Políticos; Re-aquisição dos Direitos Políticos; Inelegibilidades; Dos Partidos Políticos; Princípios Constitucionais de Organização Partidária; Partidos e Representação Política; Garantias Constitucionais; Garantias Constitucionais Individuais; Princípio da Legalidade; Princípio da Proteção Judiciária; Estabilidade dos Direitos Subjetivos; Direito à Segurança; Remédios Constitucionais; Garantia dos Direitos Coletivos, Sociais e Políticos; Garantia dos Direitos Sociais; Direitos Políticos; Da Organização do Estado e dos Poderes; Da Repartição de Competências; Da Intervenção nos Estados e nos Municípios; Intervenção Federal nos Estados e no Distrito Federal; Intervenção nos Municípios; Do Governo da União; Competências da União; Organização dos Poderes da União; Do Poder Legislativo; Funcionamento e Atribuições; Procedimento Legislativo; Estatuto dos Congressistas; Do Poder Executivo Do Poder JudiciárioSupremo Tribunal Federal Superior Tribunal de JustiçaJustiça FederalJustiça do Trabalho Justiça Eleitoral Justiça Militar; Das Funções Essenciais à Justiça; Advogado; Ministério Público; Advocacia Pública; Dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; Competências Estaduais; Organização dos Governos Estaduais; Conteúdo da Constituição Estadual; Dos Municípios; Governo Municipal; Do Distrito Federal; Governo do Distrito Federal;  Da Administração Pública; Órgãos Superiores da Administração Federal; Conselhos; Órgãos Superiores Estaduais; Dos Princípios Constitucionais da Administração Pública; Dos Servidores Públicos; Bases Constitucionais das Instituições Financeiras; Limitações do Poder de Tributar; Discriminação Constitucional do Poder de Tributar; Discriminação das Rendas por Fonte; Discriminação das Rendas pelo Produto; Das Finanças Públicas e do Sistema Orçamentário; Estrutura dos Orçamentos Públicos; Princípios Orçamentários; Elaboração das Leis Orçamentárias; Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária; Tribunais de Contas; Da Defesa do Estado e das Instituições DemocráticasEstado de DefesaEstado de Sítio Das Forças ArmadasDa Segurança PúblicaDa Ordem Econômica e da Ordem Social; Constituição Econômica e seus Princípios; Atuação Estatal no Domínio Econômico; Das Propriedades na Ordem Econômica; Do Sistema Financeiro Nacional; Da Ordem Social; Da Seguridade Social; Da Ordem Constitucional da Cultura; Da família, da criança, do adolescente e do idoso; Dos Índios.

Vantagens do Certificado:

* Atualizar seu Currículo, aumentando suas chances para conquistar um bom emprego;
* Aumentar suas chances de promoção no emprego (atual);
* Completar horas em atividades Extracurriculares (geralmente exigidas em Faculdades);
* Progressão Funcional para Servidores Públicos;
* Pré-Requisito para concursos e cursos.

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Curso de Direito Constitucional

Este é um curso 4.9 estrelas. Total de 27 avaliações.

Depoimentos

joão rodrigues de moura

2 meses atrás (12-02-2018)

meu curso merece cinco estrelas e pra mim foi um aprendizado ótimo para meu conhecimento e é mais diploma no meu currículo vale muito obrigado pelo curso muito bom adorei




Romario da silva faria

3 meses atrás (30-12-2017)

uns dos melhores...obrigado todos vocês que elaboraram este aplicativo, estão ajudando muitas pessoas a conseguirem seus objetivos




Simone Raquel Ferreira

8 meses atrás (21-08-2017)

O curso de Constitucional é bom,ele contém uma narrativa da Constituição Federal bem ampla,foi de grande acréscimo para o conhecimento.




Sely nania

10 meses atrás (15-06-2017)

Este curso e maravilhoso estou estudando,apenas nao sei se realmente ganhamos certificado mas espero que sim pois o conteudo e muito bom




Sirgley Goretti Fonseca

11 meses atrás (12-05-2017)

BOA NOITE. PARA MIM FOI MAIS UMA EXPERIÊNCIA E O CURSO É BASTANTE PROVEITOSO EM MINHA ÁREA PROFISSIONAL. PARABÉNS AOS COORDENADORES DESTE CURSO. OBRIGADA.




Érick Santhiago da Silva Paiva

1 ano atrás (18-01-2017)

Muito bom. Não adianta chutar, tem que ler toda a matéria pra passar. Curso bem objetivo. Certificado entregue bem antes do fim do prazo estabelecido. Muito bem confeccionado.




Eliane Alves da Silva

1 ano atrás (21-12-2016)

Muito proveitoso. aprendi bastante, e me ajudou a desenvolver melhores tarefas em minha área profissional. muito satisfeita!




Edson Guedes Cordeiro

1 ano atrás (09-10-2016)

ótimo curso e excelente material didático, por este motivo eu avalio o curso com o conceito máximo de excelência!




José Pedro Atanazio de Jesus Júnior

1 ano atrás (07-07-2016)

Gostei muito da forma como foi resumido de forma clara e objetiva, citando o maior doutrinador na área constitucional que é o José Afonso da Silva




Alexandro Santiago

1 ano atrás (22-06-2016)

Estudando este curso fiquei surpreso quanto a quantidade de informações que poderiam ser repassadas para todos já no ensino médio. Agradeço pelo conhecimento adquirido, pois todos devemos saber dos nossos deveres, e principalmente nossos direitos.




maria da conceiceição ferreira campos

1 ano atrás (14-05-2016)

estou gostando muito de todos os cursos de vcs,são muito bem elaborados e transmitem muito bem o conteúdo,estão de parabéns maria da conceição f. campos




antonio marcos ramos santos

1 ano atrás (04-05-2016)

ESTE CURSO E EXCELENTE PORQUE NOS ENSINA COMO TER UMA BOA FUNDAMENTACAO NAS PROVAS E CONCURSOS,,,,OBRIGADO




mario marcio de campos

2 anos atrás (05-01-2016)

adorando os cursos superou as minhas expectativas, ajudou e aprimorou ainda mais o conhecimento e aprendizado bem pontual, os conteúdos bem esmiuçados parabéns a todos




Gilmar Rodrigues

2 anos atrás (16-12-2015)

O curso é um tanto complexo mais de grande valor para conhecer um pouco dos direitos e deveres do cidadão é uma experiência valida e traz alto valor de conhecimento e palavras pouco usadasno nosso dia dia parabeéns




Francisco Xavier Martins

2 anos atrás (09-12-2015)

Este curso é muito bom, tem todos os temas que envolve a vida jurídica. Parabéns aos fundadores do Primecursos




Tatiana Costa Serra

2 anos atrás (26-11-2015)

Excelente opção para quem deseja recapitular de forma rápida e resumida alguns dos principais conceitos da matéria,assim como para quem não dispõe de tempo para realizar atividades fora da faculdade.




Jalmir Rodrigues

2 anos atrás (21-10-2015)

Muito bom acadêmicos de Direitos fação vale a pena gostei muito, e gratificante parabéns a instituição que promove isso.




Antonio Silvestre Zaniboni

2 anos atrás (22-08-2015)

Este curso me trouxe bastante conhecimento no cotidiano do dia-dia quando discutimos relações , politica e os acontecimentos de nossa vida diária ,muitas vezes a gente sente-se orgulhoso por falar com conhecimento de causas .




ELCIO ANTONIO IGNACIO

2 anos atrás (12-08-2015)

O curso é uma grande oportunidade para nos capacitar com qualidade, flexibilidade e baixo custo. Agradeço a oportunidade !




David Silva Santos

2 anos atrás (05-07-2015)

Ótimo... Tira muitas duvidas, com a apresentação do conteúdo de forma comentada do estudo, quebrando a rigidez da matéria e facilitando o aprendizado