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Curso de Direito Constitucional Online Grátis
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O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público. Dedica-se a interpretar e sistematizar as normas e os princípios fundamentais do Estado. É a ciência positiva das constituições; que se fundamenta na organização e no funcionamento do Estado, tendo por objeto, portanto, a constituição política do Estado, cabendo a ele ainda o estudo sistemático das normas que formam a constituição.
Com este curso grátis de Direito Constitucional, o aluno aprenderá tópicos como:
- A constituição e sua supremacia;
- Princípios constitucionais fundamentais;
- Direitos e deveres individuais e coletivos;
- e muito mais!
Curso muito indicado para acadêmicos e profissionais de Direito.
Com o seguinte conteúdo programático:
I - Do direito Constitucional e da Constituição
Da Constituição
Supremacia da Constituição
Controle de Constitucionalidade
Ação Declaratória de Constitucionalidade
Emenda à Constituição
II - Dos Princípios Fundamentais
Dos Princípios Constitucionais do Estado Brasileiro
Poder e Divisão de Poderes
O Estado Democrático de Direito
Princípio Democrático e garantia dos Direitos fundamentais
Democracia
Teoria dos Direitos e Garantias Fundamentais
II - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Do Direito à Vida
Direito à Privacidade
Direito de Igualdade
Direito de Liberdade
Direitos Coletivos
Regime das Liberdades
Direito de Propriedade
Propriedades Especiais
Limitações ao Direito de Propriedade
Função Social da Propriedade
III - Direitos Sociais - Fundamentos Constitucionais
Direitos Sociais relativos aos trabalhadores
Direitos Coletivos dos Trabalhadores
Direitos Sociais do homem consumidor
Direito Ambiental
Direitos Sociais das Crianças e dos Idosos
IV - Direito de Nacionalidade
Direito de Nacionalidade Brasileira
Condição Jurídica do Estrangeiro no Brasil
V - Direito de Cidadania
Direitos Políticos Positivos
Direito de Sufrágio
Sistemas Eleitorais
Procedimento Eleitoral
Direitos Políticos Negativos
Privação dos Direitos Políticos
Re-aquisição dos Direitos Políticos
Inelegibilidades
Dos Partidos Políticos
Princípios Constitucionais de Organização Partidária
Partidos e Representação Política
VI - Garantias Constitucionais
Garantias Constitucionais Individuais
Princípio da Legalidade
Princípio da Proteção Judiciária
Estabilidade dos Direitos Subjetivos
Direito à Segurança
Remédios Constitucionais
Garantia dos Direitos Coletivos, Sociais e Políticos
Garantia dos Direitos Sociais
Direitos Políticos
Da Organização do Estado e dos Poderes
Da Repartição de Competências
Da Intervenção nos Estados e nos Municípios
Intervenção Federal nos Estados e no Distrito Federal
Intervenção nos Municípios
II - Do Governo da União
Competências da União
Organização dos Poderes da União
Do Poder Legislativo
Funcionamento e Atribuições
Procedimento Legislativo
Estatuto dos Congressistas
Do Poder Executivo
Do Poder Judiciário
Supremo Tribunal Federal
Superior Tribunal de Justiça
Justiça Federal
Justiça do Trabalho
Justiça Eleitoral
Justiça Militar
Das Funções Essenciais à Justiça
Advogado
Ministério Público
Advocacia Pública
III - Dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal
Competências Estaduais
Organização dos Governos Estaduais
Conteúdo da Constituição Estadual
Dos Municípios
Governo Municipal
Do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
IV - Da Administração Pública
Órgãos Superiores da Administração Federal
Conselhos
Órgãos Superiores Estaduais
Dos Princípios Constitucionais da Administração Pública
Dos Servidores Públicos
V - Bases Constitucionais das Instituições Financeiras
Limitações do Poder de Tributar
Discriminação Constitucional do Poder de Tributar
Discriminação das Rendas por Fonte
Discriminação das Rendas pelo Produto
Das Finanças Públicas e do Sistema Orçamentário
Estrutura dos Orçamentos Públicos
Princípios Orçamentários
Elaboração das Leis Orçamentárias
Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
Tribunais de Contas
VI - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Estado de Defesa
Estado de Sítio
Das Forças Armadas
Da Segurança Pública
Da Ordem Econômica e da Ordem Social
Constituição Econômica e seus Princípios
Atuação Estatal no Domínio Econômico
Das Propriedades na Ordem Econômica
Do Sistema Financeiro Nacional
Da Ordem Social
Da Seguridade Social
Da Ordem Constitucional da Cultura
Da família, da criança, do adolescente e do idoso
Dos Índios
Bibliografia/Links Recomendados
| FICHA DE INFORMAÇÕES |
|---|
| Embasamento Legal: nossos cursos têm base legal constituída pelo Decreto Presidencial nº 5.154 e nossa metodologia segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99. |
| Pré-requisitos: não há pré-requisitos para esse curso, sugere-se ter Ensino Médio completo (não obrigatório). |
| Carga Horária do Certificado: 60 horas |
| Objetivos: curso livre para Qualificação Profissional, onde o aluno aprenderá os fundamentos do direito constitucional; Do direito Constitucional e da ConstituiçãoDa Constituição; Supremacia da Constituição; Controle de Constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Emenda à Constituição; Dos Princípios Fundamentais; Dos Princípios Constitucionais do Estado Brasileiro; Poder e Divisão de Poderes; O Estado Democrático de Direito; Princípio Democrático e garantia dos Direitos fundamentais; Democracia; Teoria dos Direitos e Garantias Fundamentais; Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Do Direito à Vida; Direito à Privacidade; Direito de Igualdade; Direito de Liberdade; Direitos Coletivos; Regime das Liberdades; Direito de Propriedade; Propriedades Especiais; Limitações ao Direito de Propriedade; Função Social da Propriedade; Direitos Sociais - Fundamentos Constitucionais; Direitos Sociais relativos aos trabalhadores; Direitos Coletivos dos Trabalhadores; Direitos Sociais do homem consumidor; Direito Ambiental; Direitos Sociais das Crianças e dos Idosos; Direito de Nacionalidade; Direito de Nacionalidade Brasileira; Condição Jurídica do Estrangeiro no Brasil; Direito de Cidadania; Direitos Políticos Positivos; Direito de Sufrágio; Sistemas Eleitorais; Procedimento Eleitoral; Direitos Políticos Negativos; Privação dos Direitos Políticos; Re-aquisição dos Direitos Políticos; Inelegibilidades; Dos Partidos Políticos; Princípios Constitucionais de Organização Partidária; Partidos e Representação Política; Garantias Constitucionais; Garantias Constitucionais Individuais; Princípio da Legalidade; Princípio da Proteção Judiciária; Estabilidade dos Direitos Subjetivos; Direito à Segurança; Remédios Constitucionais; Garantia dos Direitos Coletivos, Sociais e Políticos; Garantia dos Direitos Sociais; Direitos Políticos; Da Organização do Estado e dos Poderes; Da Repartição de Competências; Da Intervenção nos Estados e nos Municípios; Intervenção Federal nos Estados e no Distrito Federal; Intervenção nos Municípios; Do Governo da União; Competências da União; Organização dos Poderes da União; Do Poder Legislativo; Funcionamento e Atribuições; Procedimento Legislativo; Estatuto dos Congressistas; Do Poder Executivo Do Poder JudiciárioSupremo Tribunal Federal Superior Tribunal de JustiçaJustiça FederalJustiça do Trabalho Justiça Eleitoral Justiça Militar; Das Funções Essenciais à Justiça; Advogado; Ministério Público; Advocacia Pública; Dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; Competências Estaduais; Organização dos Governos Estaduais; Conteúdo da Constituição Estadual; Dos Municípios; Governo Municipal; Do Distrito Federal; Governo do Distrito Federal; Da Administração Pública; Órgãos Superiores da Administração Federal; Conselhos; Órgãos Superiores Estaduais; Dos Princípios Constitucionais da Administração Pública; Dos Servidores Públicos; Bases Constitucionais das Instituições Financeiras; Limitações do Poder de Tributar; Discriminação Constitucional do Poder de Tributar; Discriminação das Rendas por Fonte; Discriminação das Rendas pelo Produto; Das Finanças Públicas e do Sistema Orçamentário; Estrutura dos Orçamentos Públicos; Princípios Orçamentários; Elaboração das Leis Orçamentárias; Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária; Tribunais de Contas; Da Defesa do Estado e das Instituições DemocráticasEstado de DefesaEstado de Sítio Das Forças ArmadasDa Segurança PúblicaDa Ordem Econômica e da Ordem Social; Constituição Econômica e seus Princípios; Atuação Estatal no Domínio Econômico; Das Propriedades na Ordem Econômica; Do Sistema Financeiro Nacional; Da Ordem Social; Da Seguridade Social; Da Ordem Constitucional da Cultura; Da família, da criança, do adolescente e do idoso; Dos Índios. |
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Vantagens do Certificado: * Atualizar seu Currículo, aumentando suas chances para conquistar um bom emprego; |
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Este é um curso estrelas. Total de 111 avaliações.
1 semana atrás (15-11-2023)
Me ajudou bastante! Gostei bastante da clareza do conteúdo proposto e das questões da prova. Indicarei para outros colegas da área do direito.
1 semana atrás (15-11-2023)
Me ajudou bastante! Gostei bastante da clareza do conteúdo proposto e das questões da prova. Indicarei para outros colegas da área do direito.
2 semanas atrás (10-11-2023)
1000 Curso excelente, linguagem objetiva. Com metodologia didática e pedagógica apropriada. Sistema de interação maravilhoso.
3 semanas atrás (29-10-2023)
Eu posso esperar meus estudos de forma rápida... Elas exploram temas como o Direito Constitucional Comparado, classificações de constituições, processos de alteração constitucional, princípios constitucionais, funções dos poderes, formas de democracia, direito de igualdade, liberdades individuais e direitos sindicais. Essa variedade de temas evidencia a importância e complexidade do Direito Constitucional, que rege as estruturas políticas, sociais e jurídicas dos Estados, além de resguardar direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.
2 meses atrás (17-09-2023)
O curso contribui muito para os nossos estudos ele traz materiais objetivos e temas super importantes e bastante cobrados nas provas.