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Curso de Direito do consumidor Online Grátis

Curso grátis de Direito do Consumidor - com opção de certificado válido!

** Este curso está em processo de atualização, portanto, é possível que algumas informações ainda estejam em suas versões anteriores **

O direito do consumidor se originou da necessidade de proteger o consumidor, entendido como parte vulnerável em uma relação comercial de desiguais.

A desigualdade provém da massificação da produção, do consumo e da contratação, que deixa o consumidor em desvantagem, pois, à medida que o fornecedor se fortaleceu técnica e economicamente, o consumidor teve o seu poder de escolha enfraquecido, praticamente eliminado. Por ser assim, a finalidade do direito do consumidor é justamente eliminar essa injusta desigualdade entre fornecedor e o consumidor, restabelecendo o equilíbrio entre as partes nas relações de consumo.

Com esse curso grátis de Direito do Consumidor, o aluno aprenderá:

• Princípios do CDC;
• Direitos Básicos do Consumidor;
• Proteção contratual do consumidor;
• e mais.

Com o seguinte conteúdo programático:

Origens e Finalidade 
O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor
Princípios do Código de Defesa do Consumidor
Relação Jurídica de Consumo e seus Elementos
Direitos Básicos do Consumidor
Proteção Contratual do Consumidor - Fase Pré-Contratual
Proteção Contratual do Consumidor - Fase Formação do Contrato
Bibliografia/Links Recomendados

 

FICHA DE INFORMAÇÕES
Embasamento Legal: nossos cursos têm base legal constituída pelo Decreto Presidencial nº 5.154 e nossa metodologia segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99.
Pré-requisitos: não há pré-requisitos para esse curso, sugere-se ter Ensino Médio completo (não obrigatório).
Carga Horária do Certificado: 20 horas
Objetivos: curso livre para Qualificação Profissional, onde o aluno aprenderá as noções fundamentais do Direito do Consumidor; origens e finalidade; código brasileiro de defesa do consumidor; princípios do CDC; relação jurídica de consumo e seus elementos; direitos básicos do consumidor; proteção contratual do consumidor: fase pré-contratual e fase de formação de contrato.
Vantagens do Certificado: * Atualizar seu Currículo, aumentando suas chances para conquistar um bom emprego; * Aumentar suas chances de promoção no emprego (atual); * Completar horas em atividades Extracurriculares (geralmente exigidas em Faculdades); * Progressão Funcional para Servidores Públicos; * Pré-Requisito para concursos e cursos.

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