Curso de Direito Processual Penal Online Grátis

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Curso grátis de Direito processual penal - com opção de certificado válido!

Curso grátis de Direito processual penal

** Este curso livre de Direito Processual Penal está continuamente sendo revisado e atualizado, portanto, algumas informações podem ainda estar em suas versões anteriores. **

O Direito Processual Penal é uma vertente fundamental do direito que lida com os procedimentos para o julgamento de indivíduos acusados de cometer crimes. Este ramo do direito assegura que o processo seja justo e equitativo, respeitando os direitos fundamentais estabelecidos pela legislação. No curso gratuito de Direito Processual Penal oferecido pela Prime Cursos, os estudantes irão mergulhar nos aspectos técnicos e práticos dessa área, aprendendo desde a iniciação de um inquérito policial até as nuances da prisão e do habeas corpus. Este curso é uma oportunidade excepcional para aqueles que buscam aprimorar seus conhecimentos jurídicos sem custos, com a opção de obter um certificado pago ao final.

O que você irá aprender:

  • Inquérito Policial: Entenda o processo inicial de investigação e como ele é crucial na construção de um caso penal.
  • Ação Penal: Descubra os diferentes tipos de ação penal e suas implicações para o acusado e para a sociedade.
  • Competência Judicial: Aprenda sobre a determinação da competência dos tribunais em casos penais.
  • Provas: Explore os tipos de provas admissíveis em tribunal e como elas influenciam o veredito.
  • Prisão e Medidas Cautelares: Estude os diferentes tipos de prisão e o uso de medidas cautelares no processo penal.
  • Habeas Corpus: Compreenda este importante instrumento legal usado para proteger a liberdade do indivíduo contra prisão ilegal.

Público-alvo:

  • Estudantes de direito e profissionais da área jurídica.
  • Concurseiros que se preparam para exames em carreiras públicas.
  • Advogados que buscam atualização profissional.
  • Cidadãos interessados em entender os mecanismos de defesa legal

Mercado de trabalho e faixa salarial:

O profissional especializado em Direito Processual Penal tem espaço em diversos setores, incluindo escritórios de advocacia, departamentos jurídicos de empresas, e no serviço público. A faixa salarial varia amplamente dependendo da experiência, da região e do setor de atuação. Advogados recém-formados podem ganhar entre R$ 3.000 e R$ 6.000 mensais, enquanto profissionais experientes e especializados podem alcançar remunerações significativamente maiores, especialmente em posições de destaque em empresas ou no serviço público.

Conteúdo Programático do curso:

Inquérito Policial:

  • Conceito e finalidade.
  • Procedimento e fases.
  • Atuação dos órgãos competentes.

Ação Penal:

  • Tipos de ação penal.
  • Distinção entre ação penal pública e privada.
  • Pressupostos para o exercício da ação penal.

Competência:

  • Definição e critérios de fixação.
  • Competência absoluta e relativa.
  • Conflitos de competência.

Provas:

  • Meios de prova admitidos em processo penal.
  • Produção e valoração das provas.
  • Ilícitos probatórios e nulidades.

Prisão:

  • Modalidades de prisão preventiva.
  • Requisitos para decretação da prisão preventiva.
  • Prisão em flagrante e temporária.

Habeas Corpus:

  • Conceito e natureza jurídica.
  • Cabimento e legitimidade para impetração.
  • Procedimento e efeitos.

Bibliografia/Links Recomendados:

  • Lista de obras doutrinárias fundamentais.
  • Referências jurisprudenciais relevantes.
  • Recursos online para aprofundamento no tema.

Certificado

Após finalizar o curso livre de Direito Processual Penal, os estudantes têm a possibilidade de solicitar um certificado oficial de conclusão, fornecido pela Prime Cursos. Esse certificado constitui uma forma de valorizar o currículo e evidenciar competência na área específica. É essencial destacar que a obtenção do certificado é facultativa e requer o pagamento de uma taxa adicional, destinada a cobrir os custos associados à sua emissão e validação.

Conteudista: Editora Prime Cursos do Brasil - Registro ISBN do curso: 978-85-5906-042-3

FICHA DE INFORMAÇÕES
Embasamento Legal: nossos cursos têm base legal constituída pelo Decreto Presidencial nº 5.154 e nossa metodologia segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99.
Pré-requisitos: não há pré-requisitos para esse curso, sugere-se ter Ensino Médio completo (não obrigatório).
Carga Horária do Certificado: 35 horas
Objetivos: curso livre para Qualificação Profissional, onde o aluno aprenderá os conceitos básicos do direito processual penal; inquérito policial, ação penal; competência; provas; prisão; habeas corpus.

Vantagens do Certificado:

* Atualizar seu Currículo, aumentando suas chances para conquistar um bom emprego;
* Aumentar suas chances de promoção no emprego (atual);
* Completar horas em atividades Extracurriculares (geralmente exigidas em Faculdades);
* Progressão Funcional para Servidores Públicos;
* Pré-Requisito para concursos e cursos.

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Curso de Direito Processual Penal

Este é um curso 4.8 estrelas. Total de 50 avaliações.

Depoimentos
Rafaela dos santos Maciel

6 meses atrás (23-04-2024)

Achei interessante porque ele foi mais profundo na matéria,falando bastante sobre leis com menores idade,destacando passo a passo de cada fase até chegar a mesa do juíz,destacou tbm uma duvida que eu tinha quando era um apenado ou suspeito(mudo ou surdo),curiosidades pequenas mais foi bem explicado,eu amei!!!!❣️

LAURA EDUARDA LUFT WEBER

1 ano atrás (26-10-2023)

Muito bom, prova fácil e objetiva, conteúdo bem organizado e de fácil compreensão. Farei outros cursos da plataforma.

Gilcele Maria Santos Cruz Silva

1 ano atrás (19-10-2023)

Muito bom esse curso gostei de mais pois ele ensina cada vez mais sobre polícia e etc... Tá de parabéns

Maristela Antunes Lang

1 ano atrás (03-10-2023)

Curso excelente, claro, prático. Excelente didática, o que nos ajuda a compreender o conteúdo de extrema importância.

MARINALVA DA SILVA CARDOSO

1 ano atrás (21-08-2023)

Esse curso é ótimo, a plataforma de ensino excelente, aprendi muito. Eu recomendo vai ajudar no meu dia a dia.