Curso de Direito Tributário Básico Online Grátis

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Curso de Direito Tributário Básico grátis

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O direito tributário encontra-se dividido entre Direito Público (Externo e Interno) e Direito Privado. É adstrito ao campo da receita pública e alheio aos campos da gestão patrimonial e despesa. É o ramo do direito público que rege as relações entre o Estado e os particulares, decorrentes da atividade financeira do Estado no que se refere à obtenção de receitas (tributos). 

Com este curso grátis de Direito Tributário básico, o aluno aprenderá:

  • As normas gerais do direito tributário;
  • Sistema tributário nacional;
  • Responsabilidade tributária;
  • e mais!

Com o seguinte conteúdo programático:

Competência Legislativa
Limitações do Poder de Tributar
Normas Gerais do Direito Tributário
Competência Tributária
Sistema Tributário Nacional
Princípios Gerais Tributários
Código Tributário Nacional
Tributo
Legislação Tributária
Vigência da Legislação Tributária
Obrigação Tributária Principal e Acessória
Responsabilidade Tributária
Crédito Tributário
Isenção e Anistia
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Administração Tributária
Lei 8.137/90 Capítulo I
Lei 9.983/2000
Bibliografia/Links Recomendados

 

FICHA DE INFORMAÇÕES
Embasamento Legal: nossos cursos têm base legal constituída pelo Decreto Presidencial nº 5.154 e nossa metodologia segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99.
Pré-requisitos: não há pré-requisitos para esse curso, sugere-se ter Ensino Médio completo (não obrigatório).
Carga Horária do Certificado: 35 horas
Objetivos: curso livre para Qualificação Profissional, onde o aluno aprenderá os fundamentos do direito tributário; competência legislativa; limitações do poder de tributar; normas gerais do direito tributário; competência tributária; sistema tributário nacional; princípios gerais tributários; código tributário nacional; tributo; legislação tributária; vigência da legislação tributária; obrigação tributária principal e acessória; responsabilidade tributária; crédito tributário; isenção e anistia; garantias e privilégios do crédito tributário; administração tributária; lei 8.137/90 capítulo I; lei 9.983/2000.

Vantagens do Certificado:

* Atualizar seu Currículo, aumentando suas chances para conquistar um bom emprego;
* Aumentar suas chances de promoção no emprego (atual);
* Completar horas em atividades Extracurriculares (geralmente exigidas em Faculdades);
* Progressão Funcional para Servidores Públicos;
* Pré-Requisito para concursos e cursos.

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Curso de Direito Tributário Básico

Este é um curso 5.0 estrelas. Total de 26 avaliações.

Depoimentos
Ana Caroline da Conceição Dias

3 semanas atrás (07-03-2020)

Ainda sou iniciante então peço a compreensão de todos , pretendo aprender o máximo a proveitar bastante mesmo espero aprender muito com você

Arixancer Pinheiro Mendes

2 meses atrás (01-02-2020)

O curso foi de acordo com as minhas expectativas. Conteúdo didático e prova dentro dos padrões para uma boa análise.

Stefane Bruce Alves Vidal

2 meses atrás (27-01-2020)

Muito bom. Elucidativo e prático ao mesmo tempo. Vale a pena estudar. Conteúdo atualizado e bom para fixação.

CELIO ROBERTO DOS SANTOS

3 meses atrás (26-12-2019)

Este curso foi uma experiência, pois nunca havia estudado on line, curso muito bom . estou satisfeito

José Maurício martins Rodrigues

6 meses atrás (04-09-2019)

O curso é bom formidável excelente oportunidade qualidade e segurança longa distância muito bom em curso