Somos associados ABED
Formas de Pagamento
Formas de Pagamento

Curso de Direito Tributário Básico Online Grátis

Este curso é GRÁTIS. Aproveite!.
Totalmente livre de mensalidades.

ASSINAR GRÁTIS*

Curso Grátis de Direito Tributário Básico - com opção de certificado válido!

Curso de Direito Tributário Básico grátis

** Este curso está em processo de atualização, portanto, é possível que algumas informações ainda estejam em suas versões anteriores **

O direito tributário encontra-se dividido entre Direito Público (Externo e Interno) e Direito Privado. É adstrito ao campo da receita pública e alheio aos campos da gestão patrimonial e despesa. É o ramo do direito público que rege as relações entre o Estado e os particulares, decorrentes da atividade financeira do Estado no que se refere à obtenção de receitas (tributos). 

Com este curso grátis de Direito Tributário básico, o aluno aprenderá:

  • As normas gerais do direito tributário;
  • Sistema tributário nacional;
  • Responsabilidade tributária;
  • e mais!

Com o seguinte conteúdo programático:

Competência Legislativa
Limitações do Poder de Tributar
Normas Gerais do Direito Tributário
Competência Tributária
Sistema Tributário Nacional
Princípios Gerais Tributários
Código Tributário Nacional
Tributo
Legislação Tributária
Vigência da Legislação Tributária
Obrigação Tributária Principal e Acessória
Responsabilidade Tributária
Crédito Tributário
Isenção e Anistia
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Administração Tributária
Lei 8.137/90 Capítulo I
Lei 9.983/2000
Bibliografia/Links Recomendados

 

FICHA DE INFORMAÇÕES
Embasamento Legal: nossos cursos têm base legal constituída pelo Decreto Presidencial nº 5.154 e nossa metodologia segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99.
Pré-requisitos: não há pré-requisitos para esse curso, sugere-se ter Ensino Médio completo (não obrigatório).
Carga Horária do Certificado: 35 horas
Objetivos: curso livre para Qualificação Profissional, onde o aluno aprenderá os fundamentos do direito tributário; competência legislativa; limitações do poder de tributar; normas gerais do direito tributário; competência tributária; sistema tributário nacional; princípios gerais tributários; código tributário nacional; tributo; legislação tributária; vigência da legislação tributária; obrigação tributária principal e acessória; responsabilidade tributária; crédito tributário; isenção e anistia; garantias e privilégios do crédito tributário; administração tributária; lei 8.137/90 capítulo I; lei 9.983/2000.

Vantagens do Certificado:

* Atualizar seu Currículo, aumentando suas chances para conquistar um bom emprego;
* Aumentar suas chances de promoção no emprego (atual);
* Completar horas em atividades Extracurriculares (geralmente exigidas em Faculdades);
* Progressão Funcional para Servidores Públicos;
* Pré-Requisito para concursos e cursos.

Se você gostou desse curso, pode gostar também de:



Curso de Direito Tributário Básico

Este é um curso 5.0 estrelas. Total de 22 avaliações.

Depoimentos

José Maurício martins Rodrigues

2 meses atrás (04-09-2019)

O curso é bom formidável excelente oportunidade qualidade e segurança longa distância muito bom em curso




Leonardo de Olievria

5 meses atrás (07-06-2019)

Eu estou realmente gostando do curso e do modo como explicam a matéria,deixando bem claro o conceito de tudo e esclarecendo ainda mais o conteúdo conforme progride na matéria,meus parabéns,continuem assim,já conseguiram mais 3 "alunos"




francisco eduardo ferreira nunes

8 meses atrás (08-03-2019)

bom precisando melhorar mais algumas coisas como os dois últimos capítulos. A experiência foi boa..




Edimario Cândido Pereira

10 meses atrás (27-12-2018)

Foi de muito aprendizado,muito bom. Necessitava de um conteúdo que fosse o diferencial, aqui encontrei um conteúdo que me favoreceu, com matérias diferenciadas, com flexibilidade de estudos,faltou somente uma atividade apos conclusão de cada tópico! agradecido.




Eliandro Jose da silva

10 meses atrás (17-12-2018)

Muito Bom! Aprendi muito e recomento a todos e com isso tenho só que agradecer a prime curso por este curso.