Curso de Direito Tributário Básico Online Grátis

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Curso Grátis de Direito Tributário Básico - com opção de certificado válido!

Curso de Direito Tributário Básico

** Este curso está em processo de atualização, portanto, é possível que algumas informações ainda estejam em suas versões anteriores **

O direito tributário encontra-se dividido entre Direito Público (Externo e Interno) e Direito Privado. É adstrito ao campo da receita pública e alheio aos campos da gestão patrimonial e despesa. É o ramo do direito público que rege as relações entre o Estado e os particulares, decorrentes da atividade financeira do Estado no que se refere à obtenção de receitas (tributos). 

Com este curso grátis de Direito Tributário básico, o aluno aprenderá:

  • As normas gerais do direito tributário;
  • Sistema tributário nacional;
  • Responsabilidade tributária;
  • e mais!

Com o seguinte conteúdo programático:

Competência Legislativa
Limitações do Poder de Tributar
Normas Gerais do Direito Tributário
Competência Tributária
Sistema Tributário Nacional
Princípios Gerais Tributários
Código Tributário Nacional
Tributo
Legislação Tributária
Vigência da Legislação Tributária
Obrigação Tributária Principal e Acessória
Responsabilidade Tributária
Crédito Tributário
Isenção e Anistia
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Administração Tributária
Lei 8.137/90 Capítulo I
Lei 9.983/2000
Bibliografia/Links Recomendados

 

FICHA DE INFORMAÇÕES
Embasamento Legal: nossos cursos têm base legal constituída pelo Decreto Presidencial nº 5.154 e nossa metodologia segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99.
Pré-requisitos: não há pré-requisitos para esse curso, sugere-se ter Ensino Médio completo (não obrigatório).
Carga Horária do Certificado: 35 horas
Objetivos: curso livre para Qualificação Profissional, onde o aluno aprenderá os fundamentos do direito tributário; competência legislativa; limitações do poder de tributar; normas gerais do direito tributário; competência tributária; sistema tributário nacional; princípios gerais tributários; código tributário nacional; tributo; legislação tributária; vigência da legislação tributária; obrigação tributária principal e acessória; responsabilidade tributária; crédito tributário; isenção e anistia; garantias e privilégios do crédito tributário; administração tributária; lei 8.137/90 capítulo I; lei 9.983/2000.

Vantagens do Certificado:

* Atualizar seu Currículo, aumentando suas chances para conquistar um bom emprego;
* Aumentar suas chances de promoção no emprego (atual);
* Completar horas em atividades Extracurriculares (geralmente exigidas em Faculdades);
* Progressão Funcional para Servidores Públicos;
* Pré-Requisito para concursos e cursos.

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Curso de Direito Tributário Básico

Este é um curso 4.9 estrelas. Total de 94 avaliações.

Depoimentos

muito bom Rodrigo José dos santos araujo

O curso é excelente. Rosana do livramento Ferreira pinto

tenho enterrese renata da silva reis perreira

maravilhoso amo esses curso josilene ribeiro medeiros

Atribuiu conhecimentos despertando mais interesse em realizar mais cursos online Nilson Augusto Rodrigues

foi otimo!!! Rodrigo vitor dos santos silva

Gostei do curso, mas faltaram mais exemplos para fixar melhor os conteúdos aqui expostos. JOÃO CARLOS ALVES DO NASCIMENTO

otimooooo Jamily Ramalho de Souza

bom IVSON JOSÉ PINHEIRO DE ANDRADE SOUZA

oi bom dia. realmente esse curso nota 10 . preciso muito dele . obrigado. Edilson lopes

Excelente, Abre um Lexo De oportunidades para profissionais da Escrituração fiscal e contabil! IGOR DA SILVA OLIVEIRA

Muito interessante e rico em detalhes. ELCIAS OLIVEIRA DA SILVA

Excelente conteúdo,e muito proveitoso. antonio geraldo alves queiroz

É uma curso bom para quem está iniciando a matéria de direito tributário, eu recomendo a todos os estudantes de direito e demais estudantes Edmarães Bomfim Ferreira

Muito bom, de grande valia, muito me engrandeceu para meu enriquecimento acadêmico obrigacional,horas complementares do meu CURSO DE DIREITO. Experiência 10 - Avaliação 05 "ESTRELAS" José Augusto da Silva Monteiro

Muito bom Varney Santana de Souza

Boa noite! Bem, me interessei pelo curso pois, é a área que milito, não sou advogado ainda mas, estudei até 6º período e precisei parar. Gostaria muito de dar continuidade. Obrigado. CARLOS MAGNO DE JESUS

Muito bom! daniele rodrigues de souza

otimo Gabrielle Pereira Cardoso

Muito bom!! Leandro de Freitas Sousa