O que é o Terceiro Setor?
Definimos por Terceiro Setor toda a associação e entidade que não exerce finalidade lucrativa, muito embora sejam pessoas jurídicas de direito privado.
Você muito provavelmente já deve ter ouvido falar sobre o Terceiro Setor, certo? Eu costumo falar muito sobre o assunto no canal Rosa Penido na Blasting News. Ele nada mais é do que a formação de entidades sem fins lucrativos que atuam em sociedade, através de instituições e associações. O termo Terceiro Setor vem de origem americana- Third Sector- e é muito utilizado por lá. Aqui no Brasil, usamos a mesma expressão e classificação.
A sociedade civil em que nós vivemos é classificada, ou seja, dividida em três grandes setores. O primeiro grande setor é o Governo e todas as suas formas de representação (estaduais e Municipais). Já o segundo setor é formado pelas empresas privadas que exercem atividades lucrativas, com a visão do capital ativo. E por fim, e mais importante, encontra-se o Terceiro Setor, que não é Estado, mas atua regulando a sua matéria. Ele existe para chegar até os locais em que o Estado não está presente, fazendo ações solidárias e de cunho sociais e por isso, tem papel de extrema importância na sociedade.
Hoje, existem várias organizações que atuam e fazer parte desse Terceiro Setor. Um exemplo bastante claro seriam as ONGs (Organizações Não Governamentais) e também as OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público). Podemos dizer que, o Terceiro Setor é basicamente composto por mão de obra voluntária, em projetos que envolvam o ganho coletivo da sociedade.
Quem mantém o Terceiro Setor?
Essa é uma pergunta bastante recorrente. O terceiro setor é mantido por empresas privadas que, incentivam os projetos sociais e utilizam esse incentivo para dedução em impostos, como o Imposto de Renda; além da realização do Marketing Social. Também é mantido pelo Governo com repasse de dinheiro público, desde que estes atendam as demandas expressivas do Marco Regulatório.
Lembrando sempre que, o Terceiro Setor tem a missão de melhorar a qualidade de vida daqueles que são marginalizados socialmente, sejam essas pessoas adultos, crianças, jovens, meio ambiente ou o próprio meio social. A questão é: fazer a diferença e somar as formas para o bem.
As associações, fundações e instituições que compõe o Terceiro Setor estão, por vezes, envolvidas em obras filantrópicas. É de extrema importância referir que tais empresas têm a responsabilidade social em suas costas, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e mais equilibrada.
O Serviço Social e o Terceiro Setor
Por se tratar de questões sociais, o Terceiro Setor está amplamente relacionado com a área do setor social, sendo que muitas assistentes sociais acabam desempenhado papeis de extrema importância para a atuação dessas instituições. Assim sendo, conseguimos afirmar que este é o responsável pelo próprio desenvolvimento social.
Brasil e o Terceiro Setor
Por aqui, o Terceiro Setor não é tão forte quanto em países da Europa, mas tem uma vasta rede de voluntários e instituições reconhecidas internacionalmente. É importante ressaltar o investimento estrangeiro que vem para o terceiro setor brasileiro, fazendo com que esse tenha mais força para desempenhar sua função social. As regulamentações para essa condição são feitas pelo Conselho Federal de Contabilidade, o CFC e deverão seguir as normas regulamentadoras da NBC- Normas Brasileiras de Contabilidade.
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