Afinal de contas, o que é o Terceiro Setor no Brasil?
Muito falamos acerca do Terceiro Setor no Brasil, mas será que compreendemos o que essa instituição embarca em sua nomenclatura?
Para quem pouco conhece sobre a instituição, trata-se uma composição feita por fundações e associações, onde estas oferecem serviços e bens ao povo, trabalhando ativamente, mas sem que tenha a finalidade lucrativa, ou seja, por mais que sejam dotados de personalidade jurídica, eles não visam o lucro como resultado final de suas ações, mas sim o bem-estar social.
Podemos dizer que o Terceiro Setor Nacional entra, exatamente, naquelas lacunas que o Estado deixa perante a sociedade como um todo. Educação, assistência social, saúde, entre outros. Podemos, definir o TS como sendo uma junção do setor público para com o setor privado. Trocando em miúdos, é como se fosse uma pessoa jurídica privada, usando dinheiro privado para atender as necessidades públicas.
Mas, cuidado: isso não quer dizer que eles não precisem de repasse de verba pública ou que os órgãos públicos não possam colaborar com as funções do Terceiro Setor. Devemos sempre nos lembrar: a função desta instituição é, se não, a promoção da solidariedade social.
Como funciona o Terceiro Setor?
As instituições que são classificadas como filantrópicas são criadas através da participação voluntária, sempre com a filosofia da filantropia em mente, realizando práticas de cuidado e caridade social.
A intenção destes é fazer com que a sociedade não sinta tanto o descaso governamental e consiga melhores opções, diminuindo a porcentagem de jovens que demandam para o mundo crime devido à falta de oportunidade, por exemplo. Por isso que seus focos são sempre na educação, na produção cultural, e na melhora da qualidade de vida da população num geral.
Mas vale lembrar: por mais que haja o Terceiro Setor, esse não poderá substituir as funções que são, constitucionalmente falando, do Estado Maior. Ele é apenas um complemento, uma ajuda, um auxílio na resolução de tantos problemas que vemos na sociedade como um todo. É uma alternativa prevista na CF/88, bastante democrática e participativa, onde a própria sociedade se mobiliza para poder se ajudar, mutuamente.
Estrutra e Atributos das Organizações
Existem algumas classificações, vejamos:
- Não-Governamental: isso quer dizer que elas não tem qualquer vínculo ou ligamento a instituições públicas governamentais;
- Própria gestão: Elas não são controladas de modo externo ou recebem ordens direta de órgãos públicos. Assim sendo, são responsáveis pela sua própria gestão, internamente;
- Atividade sem fins lucrativos: como dissemos acima, elas não visam o lucro como finalidade.
- Constituídas formalmente: são entidades institucionalizadas, com certa formalização de procedimentos e regras que precisam seguir.
Demais setores da sociedade civil
A sociedade não é só composta pelo Terceiro Setor Civil. Existem outras denominações, veja:
- Primeiro Setor: esté é representado pelo Estado, sendo o principal responsável pelas questões sociais e peço uso e destinação do dinheiro público.
- Segundo Setor: Este é representado pelas empresas de direito privado que visam o lucro como produto final (principal diferença entre o terceiro setor).
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