Você sabe o que é e como funciona uma ONG?

As Organizações Não-Governamentais ou simplesmente ONG’s são entidades privadas da sociedade civil sem fins lucrativos que fazem parte do chamado Terceiro Setor (setor este da sociedade onde se encontram todas as entidades e associações sem fins lucrativos que tem a finalidade de gerar serviços públicos atuando paralelamente ao Estado).

Tal nomenclatura surgiu em pela primeira vez quando citado pela Organização das Nações Unidas – ONU na década de 50 e desde então tomou o mundo.

Organizações não-governamentais

As Organizações Não-Governamentais são criadas com o fim de suprir eventuais demandas realizadas de maneira insatisfatória pelo Estado tais como a educação, cultura, meio ambiente, saúde, direitos humanos, direito e defesa dos animais, luta contra o racismo, amparo a criança, adolescente e a mulher, portadores de deficiência, dentre outros, podendo agir desde o âmbito local e até mesmo chegar a agir em âmbito internacional.

Basicamente uma ONG é a mobilização de um grupo de determinadas pessoas, estruturando-se em forma de uma instituição da sociedade civil com um intuito de buscar um interesse comum. Ela pode ser pela melhoria da vida comunitária ou defesa de direitos e interesses. Essas entidades funcionam como mecanismos essenciais para o exercício da cidadania, bem como agem como verdadeiras fiscalizadoras das prestações de serviços público e muitas vezes como agem também como verdadeiros grupos de pressão na defesa de interesses políticos.

ONG’s X Recursos Financeiros

Entretanto, para  que a ONG consiga dar continuidade a seus projetos e por não possuir fins lucrativos, ela deve encontrar meios para obtenção de recursos. Um desses meios é através de parcerias entre o Poder Público, firmados através de acordos (existindo uma variedade de modalidades conforme as características e objetivos da entidade, entre eles podem ser citados os Termos de Colaboração, Convênios, Termos de Parceria). Além disso, um importante mecanismo de captação de recursos é através das doações feitas por pessoas da sociedade, bem como empresas privadas.

Para que uma ONG seja regularizada é necessário o seu registro de seu Estatuto no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, e após o registro realizar a solicitação de um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) junto ao Ministério da Fazenda, pois somente desta forma a entidade conseguirá realizar operações financeiras como abrir uma conta bancária, realizar contratos, parcerias e convênios.

As ONG’s realizam seus projetos através de seus voluntários que ajudam na causa, comprometendo-se com parte do seu tempo a realizar trabalhos para melhorar determinados aspectos da sociedade e também contam com funcionários devidamente contratados para auxiliar nos trabalhos.