Modelo de Estatuto Social de uma ONG

Muitas pessoas buscam informações sobre as ONGs, o que elas são e como montá-las. Eis que nesse momento surge algo inédito: O Estatuto Social. Tal documento é oficial e exigido em lei. Assim sendo, ele se perfaz como requisito obrigatório para que a pessoa consiga fazer a sua ONG acontecer e que essa consiga receber as doações de forma legalizada.

Como dissemos em outros artigos, as ONGs são pluralidades. Não existe só um modelo de ONG e por isso, não existe apenas um único modelo de estatuto. Eles acabam variando de acordo com as suas especificações e de acordo com que os próprios sócios fundadores tem em mente para a realização desses.

Estatuto Social da ONG- Como fazer

É plenamente recomendável que o grupo que tenha interesse em constituir a associação esteja sempre sendo orientado por um advogado, principalmente durante o seu processo de elaboração, evitando que esse seja considerado negativo perante o Cartório de Registro, no qual o seu estatuto, posteriormente, deverá ser protocolado.

Lembrando que um dos quesitos para a legitimidade é a reunião de pessoas que tenham propósito de se reunir de forma pacifica com um objetivo em comum. Essa reunião poderá e deverá ser organizada em qualquer local, não requerendo a convocação pela imprensa ou até mesmo a convocação escrita. Essa primeira reunião deverá conter todos os sócios diretores.

Eles deverão decidir sobre o Estatuto da ONG, devendo todos eles assinar afirmando sobre seu conhecimento. Outros documentos como a Ata de Reunião e a Lista de Presença precisam ser preenchidos. Para ver a lista completa, acesse Registros Obrigatórios para ONG.

Modelo de Estatuto Social

Para ilustrar como esse processo se daria, selecionamos alguns modelos de Estatuto para que você consiga se inspirar. Novamente dizemos que cada instituição tem uma finalidade única e por tal, cada estatuto deverá preencher os quesitos de acordo com essa finalidade.